CURRICULUM VITAE

ALBERTO DA COSTA RIBEIRO PEIXOTO
Nascido a 08 de dezembro de 1968, Nova-Lisboa, Angola
e-mail: acrpeixoto@sapo.pt
Site: www.albertopeixoto.blogspot.com

CURRICULUM VITAE

FORMAÇÃO ACADÉMICA
• Licenciatura em Direito – Universidade Autónoma de Lisboa (Média Final de 14 valores)
• Licenciatura em Sociologia – Universidade dos Açores (Média Final de 15 valores)
• Pós-Graduação em Ciências Criminais – Instituto Superior de Ciências da Saúde (Nota Final de Muito Bom)
• Pós-Graduação em Direito da Medicina – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Nota Final de Muito Bom)
• Mestre em Comportamentos Desviantes e Ciências Criminais – Faculdade de Medicina de Lisboa (Nota Final de Muito Bom)
• Doutorado em Sociologia, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (Aprovado por Unanimidade)

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
• Curso “Direito Administrativo” – Governo Regional dos Açores, 2016 (30 horas).
• Curso “Direito Eleitoral e Político” – Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2013. (12 horas).
• Curso “Intervenção Psicossocial em Situações de Catástrofe” – Escola Superior de Saúde de Portalegre, 2012. (15 horas).
• Curso “Licenciamento Zero” – Associação de Trabalhadores da Administração Local, 2012. (12 horas).
• Curso “A Nova Ortografia”, Universidade dos Açores, 2011. (4 horas)
• Curso “Abordagens de Regulamentos Camarários e Sistemas Tarifários de Acordo com as Indicações da Entidade Reguladora” – Projeto FORMAR, 2011. (16 horas).
• Curso “Conhecimento da Nota de Euro – Genuinidade” Banco de Portugal, 2011. (3 horas)
• Curso “Gestão de Conflitos” – Competir - Formação e Serviços, S.A., 2010. (30horas)
• Curso “Formação Pedagógica Inicial de Formadores”, Norma Açores, Ponta Delgada, 2003. (90 horas)
• Curso “Gestão de Recursos Humanos”, Escola de Formação Profissional de S. Pedro, Ponta Delgada, 2003. (30 horas)
• Curso “Relações Públicas”, Escola de Formação Profissional Fundo de Maneio, Ponta Delgada, 2003. (30 horas)
• Curso “Higiene e Segurança no Trabalho”, Escola de Formação Profissional de S. Pedro, Ponta Delgada, 2003. (30 horas)
• Curso de legislação laboral “Novo Código de Trabalho”, Câmara do Comércio de Ponta Delgada, 2003. (30 horas)
• Curso livre de Inglês, Universidade dos Açores, Ano lectivo 2002/2003. (60 horas)
• Curso de Formação de Agentes da Polícia de Segurança Pública, Escola Prática de Polícia, Torres Novas, 1996. (812 horas)
• Curso de Oficiais Milicianos "Comandos", Santa Margarida, 1987. (Cinco meses) 

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

• De 01 de maio de 2013 a 31 de março de 2015, chefia a Secção de Estudos, Verificação e Certificação do Departamento de Formação da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública.
• De 01 de junho de 2009 a 30 de abril de 2013 foi diretor de Departamento de Polícia Municipal de Ponta Delgada, tendo sido o autor/coordenador do projeto de implementação, seleção e formação do efetivo daquela Polícia Municipal. 
• De junho de 2009, a maio de 2013, foi Conselheiro da Câmara Municipal de Ponta Delgada, no âmbito do Conselho Municipal de Segurança.
• De 2005 a maio de 2013 desempenhou as funções de Juiz Social no Tribunal de Família e Menores de Ponta Delgada.
• Desde 07 de março de 2005 é portador do certificado de formador, CCPFC/RFO-19029/05, emitido pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua (Universidade do Minho), nas áreas e domínios da Sociologia, da Criminalidade e Formas Sociais de Controlo.
• Está certificado como formador pelo Sistema Nacional de Certificação Profissional com o certificado n.º EDF 3588/2008 DRTQP.
• Está certificado, desde 2010, como formador do Centro de Estudos e Formação Autárquica – Coimbra, para os domínios da Sociologia.
• Ao abrigo dos protocolos assinados entre o Comando Regional da PSP Açores e os Centros de Formação de Professores de S. Miguel e Santa Maria; Terceira, S. Jorge e Graciosa; e Faial, Pico, Flores e Corvo, respetivamente, planeou e lecionou, entre 2007 e 2012, o curso de formação contínua de professores «Insegurança na Escola: Formas Sociais de Identificação e Controlo» (30 horas) com o objetivo de ser ministrado a todos os docentes da Região Autónoma dos Açores.
• Também ao abrigo dos protocolos assinados entre o Comando Regional da PSP Açores e os Centros de Formação de Professores de S. Miguel e Santa Maria; Terceira, S. Jorge e Graciosa; e Faial, Pico, Flores e Corvo, respetivamente, planeou e lecionou, entre 2007 e 2012, o curso de formação contínua de auxiliares de ação educativa «Contributos Essenciais para a Segurança em Meio Escolar» (25 horas), com o objetivo de ser ministrado a todos os não docentes da Região Autónoma dos Açores.
• Está certificado, desde 2007, pela Norma Açores – Sociedade de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Regional, SA, com o diploma n.º 212861854 em como possui competências em Tecnologias da Informação na óptica do utilizador de Word, Excel, SPSS e Internet. 
• Lecionou entre 2005 e 2007, na Universidade dos Açores o curso de formação contínua de professores, «Criminalidade e Formas Sociais de Controlo» (30 horas/ano), o curso livre «Criminalidade e Autoproteção» (30 horas/ano) e o curso «Os Media e as Representações da Criminalidade» (30 horas/ano), para profissionais da Comunicação Social, tendo sido o responsável pela criação e concretização dos referidos cursos.
• De 03 de janeiro de 2005 a 01 de junho de 2009 chefiou o Núcleo de Estudos, Planeamento e Relações Públicas do Comando Regional da Polícia de Segurança Pública – Açores, onde efetuou análise estatística, estudos sociológicos/criminais, tratamento de imprensa e assessoria ao Comando.
• Como Técnico Superior na PSP/Ponta Delgada chefiou as Secções de Estudos, Planeamento e Relações Públicas do Comando Equiparado da Polícia de Segurança Pública de Ponta Delgada de Fevereiro de 2003 a 03 de janeiro de 2005.
• Entre setembro de 2005 e julho de 2006, na rádio Atlântida, aos Sábados, entre as 10H00 e as 11H00, coordenou o programa semanal de debate «Ficheiros Abertos».
• Entre 2003 e 2006 foi colaborador do Jornal Correios dos Açores com um artigo de opinião semanal.
• Entre 2005 e 2008 foi colaborador da revista Rotações onde assinou um artigo mensal sobre segurança rodoviária.
• Foi colaborador regular com artigos de opinião no jornal de tiragem nacional 24Horas (2009), nos jornais de tiragem regional Expresso das Nove (desde 2009), e Diário dos Açores (desde 2003), e na rádio Atlântida (desde 2003), sobre questões que se prendem com a criminalidade, vitimização e justiça em geral.
• Foi também o representante da PSP na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Ponta Delgada de novembro de 2002 a janeiro de 2005.
• Participou como formador do curso de Segurança Portuária, promovido pela Securitas de 20 a 24 setembro, 2004.
• Entre muitos outros cursos ministrados, participou como formador no 1º, 2º, 3º, 4º e 5.º cursos de Segurança Aeroportuária, promovido pelo Comando Regional da PSP-Açores, 2004/2005.
• Foi Agente Principal da PSP de jan/1996 a fev/2003, na 1.ª Esquadra de Ponta Delgada e Esquadra de Investigação Criminal. Funções: Operacionais, bem como execuções judiciais, paradeiros e notificações.
• Professor Provisório da Escola Básica 2/3 Roberto Ivens (1991/1992). Funções: Professor de Trabalhos Manuais, 5.º e 6.º anos.
• Professor Provisório da Escola Básica 2/3 de Vila Franca do Campo (1990/1991). Funções: Professor de Português, 8.º e 9.º anos do Unificado.
• Oficial do Exército em regime de contrato durante cerca de sete anos, com o posto de Tenente. Regimento de Comandos, Regimento de Infantaria de Ponta Delgada e Quartel General de Ponta Delgada. Funções: Instrutor, Viaturas, Messe de Oficiais e Comandante da Companhia de    Comando e Serviços, com a gestão dos recursos humanos, constituídos por cerca de 140 homens anuais, nas diversas actividades da Unidade Militar.

FUNÇÕES ACTUAIS
• Desde 01 de abril de 2015 chefia o gabinete jurídico do Serviço de Desenvolvimento Agrário de S. Miguel da Direção Regional da Agricultura do Governo Regional dos Açores.
• É professor convidado do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI) e colabora na orientação e arguição de teses de Mestrado em Ciências Policiais.
• Desde 2011 é formador da Norma Açores nos cursos de certificação de aptidão de motoristas nos módulos de «Prevenção da Criminalidade nos Transportes» e «Sinistralidade Rodoviária».
• Desde 2005 desempenha a funções de juiz social no Tribunal de Família e Menores de Ponta Delgada.

É autor dos livros:
Vitimização Criminal – Mitos e Realidades, editado pelas Edições Macaronésia, 2012.
Dependências e Outras Violências, Estudo Comparado 2004-2009, editado pelas Edições Macaronésia, 2010.
Dependências no Faial 2004-2008, editado pelas Edições Macaronésia, 2009, prefaciado por Luís Patrício.

Imigrantes em Portugal: Que Propensão Criminal?, editado pelas Edições Macaronésia, 2008, prefaciado por Álvaro Laborinho Lúcio.

Como Lidar com a Insegurança na Escola, editado pelas Edições Macaronésia, 2007.

Sinistralidade Rodoviária – Da Evidência à Realidade, editado pelas Edições Macaronésia, 2006.

Da Morte à Eutanásia, com a chancela das Edições Macaronésia, 2006, prefaciado por José Martins Barra da Costa.

Dependências e Outras Violências, com edição da DRJFE/PSP, 2005, prefaciado por José Martins Barra da Costa.

Cartografia dos Medos, com edição da DRJFE/PSP, 2004, prefaciado por Almeida Guerra;

Criminalidade e Motivação - O caso de Ponta Delgada, com a chancela da BLU - Edições, 2003, prefaciado por Francisco Moita Flores;


É autor dos artigos científicos:

• «Toxicodependência: da aceitação indiferente à mobilização descrente», in Cadernos da Inspeção Regional de Saúde, n.º 2/ Semestre jul/dez, 2016, pp.23-39.
• MENDES, Armando, PEIXOTO, Alberto, «O sentimento de discriminação e a vitimização criminal», in Politeia, Ano IX, Almedina, Lisboa, 2012, pp. 99-118.

• «Crimes Sexuais: Vítimas e Agressores», in Politeia, n.º I, ano II, Almedina, Lisboa, 2006.

• «Criminalidade e Motivação», in Polícia Portuguesa, número de Jan/Fev, PSP, Lisboa, 2002.

É autor das monografias policopiadas:

• Segurança na Escola - Ponta Delgada, 2002, patrocinada pela Polícia de Segurança Pública- Ponta Delgada.

• A Família e o Estado, Universidade dos Açores, Ponta Delgada, 2002.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
• Proferiu mais de uma centena de palestras em escolas, centros de idosos e outros espaços públicos, no âmbito da prevenção e combate à criminalidade e insegurança em geral.

• A convite do Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária da Povoação, proferiu uma comunicação sobre Criminalidade e Delinquência Juvenil, no auditório da Câmara Municipal da Povoação, dirigida aos alunos daquele estabelecimento de ensino, a 24 de janeiro de 2014.
• Participou no colóquio, subordinado ao tema Violência Conjugal, organizado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada a 04 de Maio de 2009.
• A convite da Presidente da Câmara de Ponta Delgada proferiu uma comunicação sobre inclusão e segurança no fórum Vida Nova realizado a 14 de Junho de 2008 em Ponta Delgada.
• A convite da Presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, do Nordeste, participou como conferencista no seminário Violência: Da Negação à Visibilidade, a 04 e 05 de Junho de 2008.
• A convite do Presidente da Câmara da Horta, proferiu uma palestra sobre Toxicodependência, a 16/Mai/2008, na cidade da Horta.
• A convite da Directora Regional da Saúde dos Açores, participou como orador na Assembleia das Regiões da União Europeia, ocorrida em Angra do Heroísmo a 24/Outubro/2007, com uma comunicação sobre Sinistralidade Rodoviária e a Problemática do Consumo de Álcool.
• A Convite da Associação Internacional Temperança, participou como orador no painel de debate subordinado ao tema As Dependências, realizado a 11 de Março de 2007, na Cidade da Horta.
• Participou como palestrante convidado nas mesas redondas alusivas ao Dia Europeu em Memória das Vítimas de Acidentes de Viação, realizadas no dia 16 de Novembro de 2006, em Ponta Delgada, com a comunicação intitulada: Sinistralidade Rodoviária nos Açores: Uma Imagem.
• A Convite da Associação Internacional Temperança, participou como orador no debate subordinado ao tema IN-Dependências, realizado a 19 de Julho de 2006, em Ponta Delgada.
• Na qualidade de independente, participou como orador convidado, em conjunto com o Juiz Fernando Negrão, nas Jornadas do PSD-Açores, subordinadas ao tema Exclusão Social, Toxicodependência e Segurança, a 22 de Junho de 2006, em Angra do Heroísmo.
• Participou no II Fórum de ideias Ética e Ciência: Olhares... promovido pelo Lions Club, em Ponta Delgada a 13 de Maio de 2006.
• A convite do Ex.mo Sr. Secretário Regional da Saúde e Assuntos Sociais, Dr. Domingos Cunha, do Governo Regional dos Açores, proferiu dezanove conferências, uma em cada sede de Concelho da Região Autónoma dos Açores, entre Julho e Novembro de 2005, sobre dependências e violência nos Açores, na sequência da publicação do estudo Dependências e Outras Violências....
• Participou nas Jornadas Pedagógicas de Educação Rodoviária, no Laboratório Regional de Engenharia Civil, no dia 25 de Outubro de 2005.
• Na condição de palestrante convidado, participou em dois seminários de quatro horas cada, subordinados ao tema Prevenção da Delinquência e da Violência Juvenil em Contexto Escolar, a 17, 18 e 19 de Maio de 2005, na Universidade dos Açores, destinados a professores e psicólogos.
• A convite do Ex.mo Sr. Ministro da República para os Açores, Dr. Laborinho Lúcio, participou nas conferências “O Cidadão e a Justiça” e “Estado de Direitos Fundamentais, Igualdade e Discriminações Positivas”, a 25 e 26 de Fevereiro, 2005, no Nordeste e Povoação, respectivamente, bem como na conferência “Liberdades, Segurança e Novos Riscos Sociais” a 12 de Março, 2005, em Santa Cruz da Graciosa.
• A convite do Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, a 03 de Maio de 2003, proferiu uma conferência, no auditório do Ramo Grande, sobre a "Criminalidade na Ilha Terceira".
• A convite da Ex.ma Sr.ª Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, a 12 de Fevereiro de 2003 proferiu uma conferência na Biblioteca Municipal sobre a Criminalidade em Ponta Delgada.
• Participou no Programa Científico das Comemorações do Dia do Idoso, promovido pela Universidade dos Açores, no dia 01 de Outubro de 2003, e outros.
• Participou no Seminário Habitação Social: reflexões e perspectivas, promovido pelo Centro Social e Paroquial N.ª Sr.ª da Oliveira, nos dias 15 e 16 de Setembro de 2003.
• Participou no Encontro Internacional Desenvolvimento e Aprendizagem, promovido pela Universidade dos Açores, nos dias 21 e 22 de Março de 2003.
• Participou na aula aberta sobre Desenvolvimento Comunitário, promovida pelo Instituto de Apoio à Criança a 14 de Fevereiro de 2003.
• Participou no V Encontro de Sociologia, Cidadania e Modos de Vida, na Universidade dos Açores, a 19 e 20 de Novembro de 2001.
• Participou no IV Encontro de Sociologia, Representações e Desigualdades Sociais na Universidade dos Açores, a 15 e 16 de Maio de 2000.
• Possui carta de condução de viaturas ligeiras e ciclomotores.
• Domínio, com certificação, de conhecimentos informáticos na óptica do utilizador de Word, Excel, SPSS e Internet.
• Durante os quatro anos em que cursou Sociologia na UA, foi o Delegado do Curso, eleito nos quatro anos lectivos, 1998/1999, 1999/2000, 2000/2001 e 2001/2002. Foi no ano lectivo de 2000/2001 o representante eleito do curso de Sociologia para o Conselho Pedagógico da UA, bem como o representante eleito dos alunos da Universidade dos Açores na Comissão Pedagógica Permanente.

DISTINÇÕES
Foi louvado, em dezembro de 1994, pelo Comandante do Regimento de Infantaria de Ponta Delgada, pelo «aprumo, espírito de disciplina e sociabilidade».
Foi louvado, em dezembro de 1994 pelo Comandante da Zona Militar dos Açores, pelos «excelentes serviços».
Foi louvado, em outubro de 2004 pelo Comandante Regional da PSP-Açores, «pelo mérito dos serviços prestados».
Foi louvado, em janeiro de 2007, pelo Comandante Regional da PSP-Açores, «por elevado mérito».

Ponta Delgada, 18 de setembro de 2017.